Segunda, 28 de Setembro de 2020
Entre Rios
Se projeto virá lei, Entre Rios receberá quase R$ 3,1 milhões livres de ajuda do Governo Federal
Imagem: Redação
Publicado em 04/05/2020

O Senado aprovou neste sábado (2) o auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da Covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas, além do congelamento de salários dos servidores públicos até dezembro de 2021, o projeto de lei agora vai para a Câmara dos Deputados.

O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em 4 parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios).

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras.

Com isso, o município de Entre Rios poderá receber aproximadamente R$ 3,1 milhões livres, dividido em 4 parcelas, uma por mês, para ajudar o caixa municipal em 2020.

Por: JP News / Redação
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