Domingo, 17 de Dezembro de 2017
SAIU DO CAUC
Prefeitura de Entre Rios sai da lista de inadimplentes com o Governo Federal
Imagem: ASCOM ENTRE RIOS
Publicado em 30/11/2017

Hoje é um dia muito importante e histórico para o município de Entre Rios. Após muito trabalho, o Prefeito Elizio Simões em apenas onze meses de gestão, conseguiu tirar o município do Cadastro Único de Convênios (CAUC) - que é fiscalizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O CAUC é uma espécie de “SPC” das Prefeituras. A falta de quitação com determinadas obrigações e o não cumprimento com os convênios estabelecidos, fazem com que o município entre na lista de devedores e passe a ter restrições para firmar acordos, convênios e ter acesso a recursos do Governo Federal, como emendas federais.

Há muitos anos o município de Entre Rios figurava nessa lista, trazendo prejuízos para nossa cidade, impedindo que algumas obras e projetos custeados com recursos do Governo Federal pudessem ser executados em Entre Rios.

Dentre os itens avaliados pela STN que tornam os municípios e estados adimplentes com o CAUC, estão a publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), além de a aplicação mínima de recursos em Educação e Saúde, regularidade previdenciária e regularidade junto à Fazenda Pública e contribuições para o FGTS.

Este é o resultado de um trabalho conjunto, focado no respeito ao dinheiro público, na eficiência e na competência.

Por: ASCOM ENTRE RIOS
Comentários
veja também
Rede News Online 2011 - 2017 © Todos os direitos reservados - 6 usuários online - Páginas visitadas hoje: 249